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Tudo o que você precisa saber sobre INSS, PGBL, PVBL e outras formas de aposentadoria

Há uma frase emblemática do grupo Casseta & Planeta que dizia: “No Brasil, as leis são feitas para serem compridas”. Sim. Longas. Complexas. Com palavreado desnecessário, o que faz a festa de advogados, juristas, analistas. E isso vale para todos os setores de nossa vida. Inclusive para a aposentadoria.

E não precisa ser assim.

Outros países possuem sistemas de previdência muito melhores e mais simples.

Da mesma forma, para não acharmos que tudo é pior no Brasil, vale destacar que alguns locais têm pensões bem mais estranhas e complexas. Vejamos alguns exemplos.

1 – Cingapura

Por lá, todo mundo precisa contribuir para o estatal Central Provident Fund. Porém, os cidadãos podem usar o dinheiro arrecadado a qualquer momento de suas vidas, para ajudar em despesas médicas ou na compra de residências.

Ao se aposentar, a lei exige que o contribuinte retire um valor mínimo “x” do seu Central Provident Fund todos os meses. No entanto, quem arrecadou ao longo de seu período de contribuição um valor que, dividido pela expectativa de vida, vale mais que esse “x” mínimo, pode usá-lo da maneira que quiser. Se quiser, pode inclusive pegar esse excesso e comprar um carro esporte para resolver qualquer crise de meia-idade.

2 – Canadá

A fórmula canadense nós conhecemos: a partir dos 18 anos de idade, o trabalhador e o empresário contribuem, cada qual com sua parcela, para o Canada Pension Plan (CPP). O trabalhador pode retirar benefícios mensais a partir de… bem, de quando quiser.

O Canadá não tem idade mínima para se aposentar. Se ficar contente retirando um ou dois centavos por mês aos 20 anos, pode. Além disso, o país incentiva previdências privadas ou individuais. Agora, se você se aposentar e receber do CPP menos que uma determinada quantia por ano, tem direito, a partir dos 65 anos, ao Old Age Security, que lhe garante uma renda extra todos os meses. O dinheiro para sustentar esse segundo fundo vem de uma sobretaxa paga pelos mais ricos nos seus impostos de renda.

3 – Finlândia

Todos os finlandeses têm dois planos de previdência. O principal é tocado por várias empresas autorizadas pelo governo, que recolhem recursos no esquema conhecido: trabalhador paga uma parte, empresário outra.

“Então, os finlandeses têm liberdade de escolher quem cuida de seus planos de aposentadoria?”, você pode perguntar. “Bem, sim e não”, respondemos.

O sistema é consolidado, e são poucas empresas que preenchem as exigências em cada região. E eles não podem escolher se contribuem ou não, ou quanto desejam recolher. É obrigatório fazer, e o governo dita o valor mínimo.

O segundo é o estatal National Pension. Todos contribuem para ele a partir dos 16 anos, e têm duas escolhas: se aposentar entre 63 e 68 anos recebendo certo valor mensal ou segurar um pouco e se aposentar depois dos 69, recebendo muito mais benefícios.

4 – Colômbia

Nosso vizinho é o paraíso dos indecisos. Ali, você é obrigado a ter um plano de previdência – trabalhador paga uma parte, empresário outra, ponto. O que muda é que você pode escolher entre fazer isso com a previdência estatal ou com certas empresas de previdência privada. E pode mudar de uma para outra a cada cinco anos. A estatal é mais segura? Corre para lá. Ah, mas agora as privadas estão pagando mais… muda de novo.

5 – Índia

O National Pension System é bem estranho. É estatal, mas é voluntário. Contribui quem quiser. O governo gere os recursos, mas dá a opção de cada segurado escolher uma de duas instituições financeiras que vão lhe dizer como o dinheiro é investido e quanto se tem disponível.

Que tal esses exemplos?

Bom conhecê-los, é verdade, mas o que interessa é essa nossa esquina do planeta.

Aposentadoria no Brasil ontem, hoje e amanhã (?)

Entre opções estatais e privadas, entre discussões de mudanças nas regras, aposentar-se com rendimentos decentes no Brasil não é tarefa fácil. Caso sirva de consolo, porém, já foi bem mais difícil.

No início do século XX, o Brasil começou a pensar nos seus velhinhos, nas pessoas que não podiam mais trabalhar. A primeira ação do governo nesse sentido foi regulamentar o funcionamento do embrião dos fundos de pensão de hoje.

Na época, apenas algumas categorias possuíam suas “caixas de pensão e aposentadoria”. Essas instituições passaram por mudanças em suas regras e nomenclatura, até 1966, quando o governo resolveu juntar todas em um lugar só, sob seu controle – o Instituto Nacional da Previdência Social, INPS.

Quer dizer, em um local só, por pouco tempo.

Com recursos vindos dos trabalhadores, empresários e governos, o INPS cresceu, agigantou-se, complicou-se, corrompeu-se.

Para tentar resolver o problema, mais e mais órgãos foram criados, tirando responsabilidade do INPS. Toda a área de medicina foi para o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) e sua administração migrou para o IAPAS (Instituto da Administração Financeira da Previdência e Assistência Social). Como eram muitos dados para processar, uma nova empresa foi criada apenas para isso: a Dataprev.

Então, por um tempo as coisas funcionavam assim:

A DataPrev dizia ao IAPAS que havia tanto dinheiro em caixa, o IAPAS passava para o INPS, se fosse previdência; ou para o INAMPS, se fosse caso de saúde, tudo gerando burocracia e atrasos, além de inchamento em vários órgãos, em vez de um só.

Em 1990, foi tudo fundido de novo em uma única empresa: o INSS.

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social é o responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões, auxílio doença, auxílio reclusão, licença maternidade e despesas por afastamento por acidente de trabalho.

Vamos nos fixar nas aposentadorias.

Enquanto o governo não conseguir votar a reforma – e, pelo jeito, vai ficar para o próximo governo mesmo, o que equivale a dizer que tudo o que foi discutido até agora provavelmente não vai valer muito, dependendo de quem sentar nas cadeiras de presidente e do congresso –, as idades continuam as mesmas: homens se aposentam aos 65 anos, mulheres aos 60.

Também existe a aposentadoria por tempo de serviço. Os homens que contribuíram por 35 anos e as mulheres que o fizeram por 30 podem requerer as suas aposentadorias.

Teoricamente, leitora, você pode se aposentar oficialmente aos 46 anos.

Explica-se: de acordo com a lei, todo brasileiro com mais de 16 anos pode contribuir voluntariamente para o INSS, mesmo que não tenha renda.

Uma menina que comece a dar dinheiro ao governo aos 16 pode, assim, começar a receber seus rendimentos mensais aos 46, desde que não interrompa os pagamentos durante sua vida. E, aos 46, qualquer pessoa está com tudo em cima, física e mentalmente, cheia de energia para começar uma nova etapa em sua vida e carreira.

Uma vez que a pessoa esteja trabalhando, as contribuições para o INSS são feitas pela fórmula já consagrada: o trabalhador coloca uma parte, o empregador outra, e o governo entra com o que é necessário para fechar as contas.  

Ainda na esfera pública, existe o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Foi criado com a intenção de ser um salva-vidas: caso algum brasileiro seja demitido sem justa causa, pode contar com o dinheiro do FGTS para pagar suas contas nos próximos meses, até conseguir um novo emprego.

Isso criou uma modalidade de demissão bem brasileira: o acerto. Não importa a motivo da demissão, nem se a pessoa tenha um outro emprego em vista, ou se vai abrir uma empresa, o acordo é feito, a papelada de demissão sem justa causa é emitida e a pessoa saca o dinheiro do FGTS.

Com o tempo, de acordo com as necessidades econômicas ou políticas dos governos, o FGTS passou a poder ser sacado para outros fins: ajudar no financiamento de imóveis, pagar dívidas etc. Não faltam críticas a esse sistema, entretanto. Principalmente porque seu rendimento costuma ser pior do que a poupança.

Porém, como todo brasileiro sabe, só com esse sistema oficial, dificilmente se consegue viver bem os anos de aposentado. Por lei, em 2018, o máximo que uma pessoa pode receber mensalmente da Previdência Social são R$ 5.645,00. Se você gasta mais do que isso a cada mês, são necessárias outras maneiras de garantir o ganha-pão dos seus melhores anos.

Primeiro, os fundos de pensão.

Vez por outra, ouve-se notícias dos fundos gigantescos das estatais brasileiras, mas todas as empresas podem fazer seu fundo.

O funcionamento é simples: os funcionários investem um valor determinado por mês (pode ser um valor fixo ou variável) e, quando a pessoa sair da empresa ou for demitida, saca aquele dinheiro.

Simples, com pouca burocracia. E você ainda pode ampliar esses recursos ao se aprimorar em investimentos. Assista a nossa aula “Como incrementar a sua Aposentadoria de 10 a 60% dentro dos próximos 30 dias“.

Se a sua empresa ainda não tem nada desse tipo, pense em apresentar um projeto para seus colegas e líderes.

E, finalmente, existem os planos de previdência privada.

Aqui temos um outro exemplo de leis feitas para serem compridas. Por isso mesmo, é importante descomplicar. Vamos lá!

Existem dois planos de previdência básicos que podem ser feitos no Brasil, cada um com características específicas de rendimento e tributação:

  • PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres
  • Se você faz a declaração completa do imposto de renda, este plano é o mais indicado para você. Você consegue abater o que investiu no PGBL a cada ano de seu imposto de renda, até o limite de 12% de seu rendimento. Em contrapartida, você pagará imposto, lá na frente, sobre tudo o que retirar – tanto o rendimento quanto o principal.
  • VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres
  • Primeiro, essa modalidade de investimento tem possivelmente o pior nome possível. Não faz nem sentido nem concorda em gênero, mas é “Vida Gerador”, mesmo. É o mais indicado para pequenos empresários, para quem usa o formulário simplificado do imposto de renda e para quem é isento. Aqui, não importa o quanto você investe por ano, não poderá abater do seu imposto. Em compensação, no final do plano, quando começar a retirar seus rendimentos mensais, pagará imposto apenas pelos rendimentos, e não pelo principal.

Em suma:

  • PGBL: pague menos imposto agora, mais depois.
  • VGBL: pague mais imposto agora, menos depois.

Pelo menos por enquanto.

Como dissemos antes, as regras podem mudar, de acordo com o entendimento de cada possível presidente sobre a reforma previdenciária.

A composição do congresso também vai pesar muito na possível nova redação da reforma previdenciária. Por isso, o primeiro passo é pesquisar bem o que cada candidato defende e escolher a melhor opção. Porque, quando sair, a reforma da previdência será responsável por, em parte, garantir o seu futuro.

E existe uma outra maneira de você investir em sua aposentadoria: através de fundos e investimentos que você mesmo escolhe, investe e retira quando quiser. Através do rendimento em dividendos de ações. Para isso, você também irá precisar pesquisar, analisar, falar com profissionais da área, participar de cursos e aulas como as que oferecemos gratuitamente aqui no GuiaInvest – verifique as mais adequadas para você em nossa página.

A grande vantagem dessa forma de complementar a sua aposentadoria é que você terá a liberdade de investir como preferir, sem a interferência de planos feitos por terceiros, sejam bancos ou governo.

Ou seja, é possível fazer seu dinheiro trabalhar para você, e sem sombra de dúvidas, essa será a sua melhor aposentadoria. Basta encontrar o caminho ideal para você! Tudo o que você precisa para tomar a melhor decisão para o seu futuro – e também para o seu presente –, você encontra aqui no GuiaInvest. Navegue pelo nosso blog e comprove!

Laura Terra

Analista de Conteúdo Estratégico no GI. Formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas. Estudou inglês na Strathfield College, em Sydney, na Austrália. Investidora desde o início de 2017. Apaixonada por ajudar as pessoas, viajar e curtir seus gatos.

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